1. Âmbito desta Política

Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais quando visitas o website, crias uma conta, efetuas uma encomenda, contactas a PAVÉ ou interages com funcionalidades da loja.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo da forma como utilizas o site, podemos tratar:

• dados de identificação e contacto, como nome, email e telefone;
• dados de faturação e entrega, incluindo morada e dados necessários à emissão de documentos comerciais ou fiscais;
• informação relacionada com encomendas, produtos, tamanhos, quantidades, pagamentos e devoluções;
• dados associados à conta de cliente, quando exista;
• mensagens e pedidos enviados através dos nossos canais de contacto;
• dados técnicos e de utilização do website, incluindo informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados podem ser tratados para processar encomendas e pagamentos, organizar entregas, prestar apoio ao cliente, gerir devoluções e reembolsos, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e proteger a segurança da loja.

Quando o tratamento seja necessário para executar uma compra ou responder a um pedido do cliente, o fundamento é a execução de medidas pré-contratuais ou do contrato. Quando a lei imponha a conservação ou comunicação de determinados dados, o fundamento é o cumprimento de obrigação legal. Em situações adequadas podemos recorrer a interesses legítimos, nomeadamente para segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço, ponderados com os direitos dos titulares.

Cookies de estatística, publicidade ou outras tecnologias que dependam de consentimento apenas serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas no banner de cookies. O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento.

4. Pagamentos, entregas e prestadores técnicos

Para operar a loja podemos recorrer a prestadores que tratam dados por nossa conta ou que atuam como responsáveis autónomos, conforme o serviço prestado. Estes podem incluir fornecedores de alojamento e infraestrutura, serviços de email, plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de segurança, suporte técnico e serviços de análise estatística como o Google Analytics quando o respetivo consentimento tenha sido dado.

Partilhamos apenas os dados necessários à prestação de cada serviço e procuramos utilizar fornecedores que ofereçam garantias adequadas de segurança e proteção de dados.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, serão utilizados os mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável, quando necessários, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais adequadas.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos adicionais exigidos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de garantia, exercício ou defesa de direitos.

Os dados tratados com base em consentimento são conservados enquanto o consentimento se mantiver ou até ao momento em que seja retirado, sem prejuízo de outros fundamentos legais que possam justificar a conservação.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, podes solicitar, quando aplicável, o acesso aos teus dados pessoais, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a oposição ao tratamento. Quando o tratamento se baseie em consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer direitos, utiliza os contactos indicados nesta página. Podemos solicitar informação necessária para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.

8. Reclamação perante a autoridade de controlo

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, podes apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola a legislação aplicável.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição indevida. Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que revemos as medidas de segurança sempre que necessário.

10. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada em detalhe na nossa Política de Cookies, incluindo as categorias utilizadas e a forma de gerir ou retirar o consentimento.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página e identifica a respetiva data de atualização.